Termos de Uso

Estes termos regem o uso do site paineldevalenca.com.br, operado por Denise Caruso Cia Ltda (CNPJ 06.973.104/0001-69), nome fantasia Maneco Gomes Empreendimentos.

1. Objeto

O site oferece a comercialização de espaço publicitário em painel LED localizado na esquina da Av Nilo Peçanha × Rua Bernardo Viana, Valença/RJ.

2. Cadastro e identificação

Para contratar, é necessário fornecer dados verídicos e validar email e WhatsApp por código de verificação.

3. Assinatura eletrônica

Ao aceitar o contrato, o usuário consente expressamente com a assinatura eletrônica simples como meio válido de manifestação de vontade, nos termos da MP 2.200-2/2001 e da Lei 14.063/2020.

4. Pagamento

Exclusivamente cartão de crédito, parcelado conforme a duração do plano. A cobrança é realizada presencialmente pelo vendedor com maquininha portátil.

5. Conteúdo publicitário

O anunciante é integralmente responsável pela licitude, originalidade e adequação do conteúdo veiculado às legislações aplicáveis (Lei 4.680/65, CDC, CONAR).

6. Foro

Comarca de Valença, Rio de Janeiro.